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Quarta-feira, 03 de julho de 2024

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RONDONÓPOLIS

Vice de Rogério Salles é impugnada e candidato deve apresentar substituto até segunda

Foto: Assessoria

Vice de Rogério Salles é impugnada e candidato deve apresentar substituto até segunda
A candidata à vice-prefeita Marildes Ferreira da Coligação “Rondonópolis merece mais” do candidato a prefeito Rogério Salles teve a candidatura impugnada após decisão da justiça eleitoral. Marildes foi impugnada pois não possui filiação partidária. Os documentos apresentados por ela para comprovar a filiação não foram considerados aptos pela Justiça Eleitoral. A decisão é da juíza da 45ª Zona Eleitoral de Rondonópolis, Cláudia Beatriz Schmidtd. Pela decisão, o candidato 

a prefeito pode indicar outro vice até segunda-feira (12).

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Em nota, a coordenação jurídica da coligação “Rondonópolis Merece Mais” esclarece que a decisão sobre o indeferimento do nome da vice Marildes Ferreira (PSD), em primeiro grau, pela juíza da 45ª Zona Eleitoral de Rondonópolis, Cláudia Beatriz Schmidtd, é totalmente reversível e o recurso para obtenção da reforma deste despacho já está sendo encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE.

A assessoria aponta que a jurisprudência contemporânea e o próprio texto da legislação eleitoral, atualizado sobre os termos de desfiliação partidária, em 2015, privilegia e exige apenas a comprovação da última filiação do candidato, revogando qualquer obrigatoriedade de histórico partidário anterior a esse ser apresentado à Justiça Eleitoral.

A filiação partidária de Marildes Ferreira junto ao PSD, ainda assim, foi tratada em ampla publicidade na mídia local, inclusive nos veículos de maior circulação e abrangência. Dentro disso e do indeferimento ter sido baseado em casos comparativos de 2012 e 2013, anos anteriores ao novo texto vigente, a expectativa é que até o início da próxima semana já ocorra o reparo da decisão local pelo TRE. Com Agora MT 

 
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