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“As notícias estão chegando e nós estamos a par e passo acompanhando, temos vinculações com a Receita Federal e acompanhamos as questões afetas ao processo político que está em curso. Estamos acompanhando os gastos de campanha e efetivamente, a caracterização do ‘Caixa 2’ será fatalmente detectado ao longo deste processo”, avaliou o promotor Vinícius Gahyva.
Questionado se algumas das denúncias se referem a ilegalidades praticadas por candidatos à prefeitura de Cuiabá, o promotor se desconcerta, esquiva e repete a frase: “As notícias estão chegando” e segue, “nós estamos recebendo e todas aquelas que têm fundamento e alguma perspectiva de apuração, nós faremos uma filtragem e trabalharemos em cima, mediante a chamada Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) para apurar estes ilícitos”. Mas adianta, “já temos algumas notícias do que está acontecendo” e garante, “assim que forem instauradas estas investigações judiciais eleitorais os senhores vão tomar conhecimento”.
Os procuradores evitam dar números exatos, mas de acordo com dados de um relatório elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), já foram registrados 42 casos de doações irregulares para campanhas de candidatos a vereadores e à prefeitura em Cuiabá. No total, são 479 doações sem conformidade com a lei eleitoral detectadas em Mato Grosso.
Dos 479 indícios de irregularidades em Mato Grosso, 24 são do município de Planalto da Serra, o que chama a atenção por ser uma cidade com apenas 2.248 eleitores. Houve ainda 42 casos de doações e movimentação irregular de campanha de prefeito e vereadores de Cuiabá; 24 de Rondonópolis; 61 ocorrências no município de Sorriso; e 13 em Várzea Grande. O relatório identifica 12 tipos de irregularidades. Entre elas estão empresas fornecedoras de serviços para campanha eleitoral, com número reduzido de empregados, indicando indícios de falta de capacidade operacional.
“A corrupção começa no processo eleitoral”, dispara Gahyva. “Uma empresa não faz uma doação, faz um investimento de campanha. Nas últimas eleições tivemos 85% das doações de campanha feitas por empresas, por pessoas jurídicas. Depois, evidentemente, ela vai ter que ter um retorno, ela se vincula (ao poder), e aí começam as mazelas do sistema político. O candidato eleito assume uma série de compromissos financeiros que foram desencadeados e, evidentemente, eles devem dar retorno, garantindo melhores condições para estas empresas depois poderem disputar processos licitatórios, garantir o direcionamento da licitação, mediante sobrepeço, enfim, desvirtua todo o processo político no país. Então, as pessoas precisam saber o seguinte. Os modelos de licitação, que são os mecanismos de gastos públicos, possuem critérios próprios, que não podem ser desvirtuados. Assim, o candidato já passa por um processo político corrompido e que o coloca numa posição de ilegitimidade e que depois, eventualmente, ele terá que devolver estes valores para aqueles que investiram em sua eleição”, avalia.
Ao final, o promotor deixou uma mensagem à população. “É importante contribuirmos, que a população venha e traga as notícias dos fatos. O grande fiscal é o eleitor, a população, que não pode se corromper, também, aceitando benesses que não passam pelo ‘Caixa 1’ da campanha do candidato. Que o povo saiba que voto não tem preço, tem consequência, e as consequências são graves. O candidato que comprova 01 voto que seja, não importa quantos ele tenha tido, uma vez caracterizado, ele perderá o registro de candidatura, o mandato eletivo e a diplomação”, encerra.
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