Relatórios do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal de Contas da União (TCU) revelam: Mato Grosso possui 1.141 candidatos que receberam doações de campanha com suspeita de irregularidades. Deles, 662 teriam realizado movimentações financeiras suspeitas. O número é um salto, pois no primeiro relatório, divulgado no último dia 05, constavam somente 479 candidatos.
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Para a desembargadora Maria Helena Póvoas, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), os dados são preocupantes. O número de candidatos com suspeitas de irregularidades em suas movimentações financeiras representa 11% do total de 10.393 candidaturas registradas no Estado. E este é apenas o segundo relatório do TSE e TCU, que prometem analisar novos lotes a cada semana, e enviar os resultados para o Ministério Público Eleitoral de cada Estado.
Avaliação:
"Desde o início do ano nós estamos alertando os candidatos para que não se aventurem na seara do Caixa 2 de campanhas e de outros crimes eleitorais. A Justiça Eleitoral está atenta, não apenas na esfera federal, mas aqui em Mato Grosso também. Estamos trabalhando em parceria com a Receita Federal, secretarias de finanças dos municípios e secretarias de Fazendas dos estados. E agora lançamos o CAIXA 1, que já está recebendo informações da sociedade, sobre gastos de campanhas dos candidatos. Importante ressaltar que esses dados não ensejam apenas a reprovação das contas de campanha, mas podem resultar em processo por uso do caixa 2, que prevê, em caso de condenação, a cassação do diploma", alertou a desembargadora Maria Helena Póvoas.
O campeão:
Somados os números dos dois relatórios, o município de Sorriso aparece como campeão de suspeitas de irregularidades, com 102 candidatos; Rondonópolis está em segundo lugar, com 66; Cuiabá em terceiro com 59; e Várzea Grande com 16.
Todos os dados já foram enviados ao Ministério Público Eleitoral.
As irregularidades foram detectadas a partir de um trabalho conjunto entre o TSE e o TCU, sobre a movimentação financeira dos candidatos declarada à Justiça Eleitoral.
O relatório identifica 12 tipos de irregularidades. Entre elas estão empresas fornecedoras de serviços para campanha eleitoral, com número reduzido de empregados, indicando indícios de falta de capacidade operacional; beneficiários do Bolsa Família no rol de doadores; e doadores que não possuem, na sua declaração de imposto de renda, capacidade para doar o montante declarado, respeitado o limite de 10% previsto em Lei.
