O candidato a prefeito de Cuiabá pelo PMDB, Emanuel Pinheiro, conseguiu direito de resposta no programa eleitoral do adversário Wilson Santos (PSDB). Em decisão nesta terça-feira (27), a juíza Maria Rosi de Meira Borba afirmou que o programa exibido na noite de 20 de setembro, em que o tucano liga Emanuel aos casos de corrupção do PMDB, foi ofensivo. Com isso, o tucano perderá 1 minuto do seu programa, que tem duração de 3 minutos e 12 segundos.

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Emanuel Pinheiro foi o primeiro candidato a obter direito de resposta nesta campanha em Cuiabá. A magistrada destacou que ele “deverá utilizar o tempo, ora deferido, para defender a honra atacada, seja esclarecendo os fatos, seja enaltecendo e mostrando as qualidades morais de seu candidato, sem desvirtuar para os ataques pessoais”.

Na avaliação da juíza, o programa de Wilson Santos de 20 de setembro rompeu “a tênue linha entre a crítica descortês e a injúria eleitoral”. Ela citou algumas frases que demonstram “a intenção deliberada” de Wilson em injuriar a honra de Emanuel.

Entre elas, a fala do narrador: “E os inimigos da ética e da decência não desistem. Eles estão tentando voltar ao poder para continuar se apropriando do patrimônio que é do povo. Por isso, lançaram candidatos em Cuiabá. Mas o nosso povo é sábio e não vai permitir que os corruptos continuem fazendo suas vítimas.”

“Realmente não se pode negar que o candidato Emanuel Pinheiro pertence ao PMDB e que em tal partido há pessoas investigadas e processadas judicialmente, no entanto, as afirmações: não se vai permitir que os corruptos continuem fazendo suas vítimas, ao lado dos corruptos, que estão aí, novamente para roubar o dinheiro público das pessoas e não fazerem o retorno que merecemos e no caso, o 15 representa a corrupção, entendo que extrapolaram os debates políticos e atingiram a dignidade do candidato da Representante", diz trecho da decisão. 

Segundo a magistrada, houve tentativa de imputar a Emanuel crimes que estão sendo apurados em relação a pessoas que não são candidatas. "Assim, as afirmações apresentadas no horário da propaganda eleitoral pela Coligação requerida, buscaram imputar, ainda que indiretamente, fatos delituosos que estão sendo apurados em desfavor de pessoas estranhas ao pleito eleitoral, ao candidato da Requerente”, afirmou a juíza.