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Quinta-feira, 15 de agosto de 2024

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material ilegal

Candidata vê propaganda irregular e pede busca e apreensão contra campanha de Elizeu

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Candidata vê propaganda irregular e pede busca e apreensão contra campanha de Elizeu
A Coligação Meu partido é o Brasil, Nossa Missão é Mato Grosso, da candidata ao Senado, coronel Fernanda (Patriota), entrou com uma representação contra o também candidato, Elizeu Nascimento (DC), por propaganda irregular em conjunto com seu irmão, Cezinha Nascimento, candidato a vereador.  


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A propaganda conjunta, segundo argumento, é proibida pela possibilidade de gerar desequilíbrio ao pleito. Há pedido para que seja determinado busca e apreensão do material ilegal nos comitês para impedir imediatamente a circulação do material de campanha ilegalmente compartilhado entre Elizeu e Cezinha.
 
“Necessário acrescer que o candidato a senador representado é Deputado Estadual, ou seja, já ocupa cargo eletivo e por consequência já possui base eleitoral, tendo a propaganda compartilhada com seu irmão o intuito de influenciar os eleitores promovendo desta forma desequilíbrio na disputa eleitoral, em total afronta ao Princípio da Isonomia”, argumentou a coligação da coronel.
 
Além da busca e apreensão, há pedido para que Emanuel se abstenha de ceder sua arte de campanha (logomarca, slogan) para candidatos das eleições municipais, bem como não produza, compartilhe ou distribua qualquer material de campanha em conjunto com os candidatos das eleições municipais.
 
No mérito, há pedido para que a ação seja julgada procedente em todos os seus termos, proibindo, em definitivo, a divulgação do material, bem como aplicando multa no valor entre R$ 5 mil e R$ 30 mil.
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