Olhar Jurídico

Terça-feira, 16 de julho de 2024

Notícias | Eleitoral

nome do Patriota

Juiz ratifica liminar e proíbe que coronel compartilhe propaganda com candidatos da eleição municipal

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Juiz ratifica liminar e proíbe que coronel compartilhe propaganda com candidatos da eleição municipal
Juiz auxiliar da propaganda, Edson Dias Reis ratificou liminar e determinou que a candidato ao senado no pleito suplementar, Coronel Fernanda (Patriota), se abstenha de produzir material em conjunto com candidatos da eleição municipal. Decisão é desta sexta-feira (9), conforme informação do mural eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).


Leia também
Zaque abre inquérito para investigar participação de empresa em mensalinho delatado por Riva
 

A representação por prática de propaganda eleitoral irregular com pedido liminar foi ofertada pela Coligação Mato Grosso por Inteiro, ligada ao também candidato, Nilson Leitão (PSDB), em face da coronel.
 
Segundo os autos, a candidata ao Senado nas eleições suplementares produziu propaganda em conjunto com Ana Maria Urquiza Casagrande e Klayton Cassiano Berté, estes candidatos a prefeita e vereador por Nova Maringá (373 km de Cuiabá).
 
Em sua decisão, Edson Dias esclareceu que “o favorecimento à candidata ao pleito suplementar é claro, eis que o material veiculado traz seu número, cargo e nome, causando visível desequilíbrio no pleito, causando dano irreparável aos demais candidatos ao senado, que não possuem o alcance da ora representada para veicular sua campanha”.
 
O magistrado determinou que a coronel Fernanda se abstenha de ceder sua arte de campanha  (logomarca e slogan) para candidatos de eleições municipais, bem como não produza, compartilhe ou distribua qualquer  material em conjunto com candidatos das eleições municipais, confirmado a tutela de urgência concedida e a pena de multa de R$ 10 mil por gasto irregular.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet