O juiz Geraldo Fidelis, da 1ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, ratificou liminar e determinou que o atual prefeito de Cuiabá em busca de reeleição, Emanuel Pinheiro (MDB), pare de veicular propaganda contra a imagem do também candidato, Roberto França (Patriota). Decisão é do dia quatro de novembro e se refere à peça publicitária que apontava supostos suicídios.
Leia também
Justiça nega liminar e mantém divulgação da primeira pesquisa Ibope ao Senado feita em todo MT
A propaganda em questão exibia uma servidora pública avaliando negativamente a gestão de Roberto França, quando prefeito de Cuiabá. “Jamais eu quero voltar a uma política de gestão como foi aquela na época do Roberto França”.
“Chegava final do mês você não tinha o seu salário, então era desesperador, muito colegas tiveram que deixar sua casa pra morar com familiares para poder ter o que comer. Nós tivemos colegas que suicidaram”, afirmava a servidora na peça.
E sua decisão, Fidelis esclareceu que as afirmações da propaganda causam estados mentais no eleitor aptos a desequilibrar o pleito, “ultrapassando os limites impostos à crítica presente no embate eleitoral”.
“É certo que o objetivo da propaganda foi de causar estados emocionais artificiais, ao atingir o maior número de pessoas, causando comoção, onde tal vídeo visa causar revolta contra o requerente, não meramente informar. Logo, impõe-se a retirada dos vídeos”, afirmou Fidelis.
Ao confirmar liminar, determinando a suspensão da propaganda, Fidelis negou acolher o pedido de direito de resposta, “vez que os fatos veiculados [atrasos de salários] não são sabidamente inverídicos”.