Olhar Jurídico

Terça-feira, 16 de julho de 2024

Notícias | Eleitoral

disputada na Justiça

PL diz que vereador em Cuiabá divulga pesquisa irregular nas redes e pede aplicação de multa eleitoral

Foto: Reprodução

PL diz que vereador em Cuiabá divulga pesquisa irregular nas redes e pede aplicação de multa eleitoral
Partido Liberal (PL) em Cuiabá entrou com representação em face do vereador na capital, Marcrean dos Santos (MDB), alegando suposta divulgação irregular de pesquisa eleitoral.  A divulgação ocorreu no dia 26 de junho.


Leia também 
Ministério Público apela e pede condenação de Fabris por mensalinho gravado na gestão Silval


Conforme os autos, da publicação, não é possível saber se há registro da pesquisa divulgada, já que o representado não aponta nenhum dado oficial, o que leva a conclusão se tratar de divulgação de pesquisa não registrada.

Segundo o PL, ao realizar a divulgação de pesquisas sem o preenchimento de requisitos mínimos, com objetivo claro de influenciar na opinião pública, o vereador incorre em conduta ilícita.
 
“Assim, temos que restou evidente, que houve a divulgação de pesquisa pelo Representado, sem registro, ou ainda sem o preenchimento dos requisitos mínimos estabelecidos, motivo pelo qual a presente a ação deve ser julgada procedente, para o fim de condenar o Representado ao pagamento da multa estabelecida na já mencionada Resolução”, diz o PL.
 
Na ação, PL requer, liminarmente, a suspensão da postagem que divulga a suposta pesquisa irregular. No mérito, requer a confirmação da liminar, determinando ainda aplicação de multa.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet