A candidatura de Sérgio Machnic à Prefeitura de Primavera do Leste pelo Partido Liberal (PL) está em xeque em razão de uma condenação que sofreu em 2017 por receptação de mercadoria roubada. O caso, que culminou em sentença transitada em julgado em 2018, a qual prescreveu em 2021, teve novos desdobramentos recentemente. No último dia 19, a Justiça Eleitoral negou liminar ajuizada pela coligação “União para continuar avançando”, a qual pretende impugnar o registro de Machnic por conta da sentença, a qual resultaria em sua inelegibilidade.
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Formada pelas siglas PP, PRD, PSB, União, PSD, DC e MDB, a coligação ajuizou a impugnação no último dia 17, sustentando que, apesar do reconhecimento da prescrição, a sentença culminaria na inelegibilidade por oito anos.
A defesa de Machnic argumenta que a condenação original não deveria resultar na sua inelegibilidade. Mesmo assim, a Justiça, em decisão anterior, havia considerado a gravidade do crime e a natureza da condenação, aplicando as disposições da Lei da Ficha Limpa, que o tornaria inelegível por oito anos aqueles que foram condenados por crimes graves.
A condenação original refere-se à aquisição, em 2011, de uma Toyota Hilux SW4, proveniente de roubo, que Machnic teria comprado. O caso avançou pela justiça, culminando na condenação em 2017, transitada em julgado em 2018. Na ocasião, a sentença considerou que o candidato não conseguiu provar desconhecimento sobre a origem do veículo.
A recente liminar foi obtida após a defesa do candidato apresentar um pedido de tutela de urgência, contestando a aplicação da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de indivíduos condenados por crimes graves.
O juiz eleitoral Roger Augusto Bim Donega, ao avaliar o pedido de liminar, decidiu adiar a análise do mérito, mantendo Machnic temporariamente elegível. A decisão, contudo, não encerra a questão e ainda pode ser revertida.
Com a incerteza pairando sobre sua candidatura, o Partido Liberal corre o risco de ter que substituir Machnic na chapa, caso a decisão final seja desfavorável. Tal substituição se daria em um cenário de alta pressão e poderia comprometer significativamente a performance do partido nas eleições municipais.
O contexto se complica ainda mais com as acusações públicas feitas por Reginaldo Manini, um ex-empresário da cidade, que afirma ter perdido quase R$ 4 milhões em negócios com Machnic.
Enquanto isso, Sérgio Machnic continua sua campanha, tentando manter o foco em suas propostas, apesar das sombras que se projetam sobre seu futuro político. A liminar pode ter dado a ele uma sobrevida eleitoral, mas a ameaça de inelegibilidade ainda paira na sua corrida pelo paço municipal.
O juiz eleitoral Roger Augusto Bim Donega, responsável por avaliar a impugnação da candidatura de Sérgio Machnic, fundamentou sua decisão destacando que a tutela de urgência concedida é provisória e pode ser revista a qualquer momento. Bim Donega observou que a análise do pedido de liminar se confunde em parte com o mérito da questão principal, o que torna a situação delicada e requer uma avaliação cautelosa.
“A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo,” destacou o juiz em seu despacho, adiando a decisão final até que todas as partes envolvidas apresentem suas contestações.
Nesta quarta-feira (21), o promotor eleitoral Luciano Martins da Silva se manifestou nos autos apontando ciência da liminar proferida por Bim Donega, argumentando que emitirá um parecer somente após Machnic apresentar contestação ao pedido de objeção feito pelas siglas.
Com a decisão de Donega, Sérgio Machnic ainda enfrenta um cenário de incerteza. Caso a decisão final seja desfavorável, o Partido PL terá que substituir Machnic como cabeça de chapa, sob risco de ficar fora da disputa municipal.
