Olhar Jurídico

Sábado, 03 de agosto de 2024

Notícias | Constitucional

Câmara instala na quarta comissão da PEC que muda escolha de ministro do STF

Será instalada nesta quarta-feira (15), às 14h30, a comissão especial da Câmara dos Deputados para análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 473/01, que estabelece a alternância entre o presidente da República e o Congresso Nacional na escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).


De autoria do ex-deputado Antonio Carlos Pannunzio, a PEC teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em dezembro de 2010.

Durante a instalação, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado.

A reunião está marcada para o plenário 11.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
Sitevip Internet