Olhar Jurídico

Quarta-feira, 31 de julho de 2024

Notícias | Constitucional

Rejeitados pedidos de adiamento da votação da PEC das Demarcação de Terras Indígenas

Composta em sua maioria por deputados da bancada ruralista, a comissão especial da PEC 215/00, que muda regras para a demarcação de terras indígenas, derrubou há pouco uma série de requerimentos de retirada de pauta e de adiamento de votação apresentados por partidos - PT, PV, Rede, Psol e PCdoB - contrários à proposta.


O substitutivo do relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), pode ser votado dentro de instantes. O texto dá ao Congresso Nacional a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas, proíbe a ampliação daquelas já demarcadas e garante indenização aos proprietários de áreas dentro dessas reservas.

Alguns líderes de legendas contrárias à PEC ainda fazem discursos, em estratégia de obstrução. Do lado de fora do plenário 14, onde acontece a reunião da comissão especial, indígenas fazem manifestação e exigem o fim do encontro, sem a votação do texto.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
Sitevip Internet