O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, classificou como “lamentável” a posição do relator da ação penal 470 (mensalão) no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. O ministro defendeu ontem que a Corte enviasse à OAB representação contra três advogados que pediram sua suspeição para julgar o processo.

Cavalcante disse entender que os advogados não ofenderam o ministro pessoalmente. Para ele, os profissionais atuaram de acordo com suas prerrogativas. “É lamentável essa reação do ministro. Não houve ofensa pessoal. Se o advogado for calado, é a cidadania que será calada. Não se pode restringir o exercício da ampla defesa”, disse.

O pedido de suspeição de Barbosa foi feito pelos advogados Antônio Sérgio Pitombo, Leonardo Magalhães Avelar e Conrado Gontijo, por conta de opiniões sobre a ação emitidas pelo ministro em entrevista concedida ao jornal "O Estado de S.Paulo". 

No entendimento do relator, os ataques foram pessoais. De acordo com Joaquim Barbosa, os advogados levantaram “dúvidas quanto à imparcialidade do ministro relator” e afirmaram, “em síntese”, que teria “agido de forma parcial, proferindo decisões midiáticas”. Para ele, os advogados “ultrapassam o limite da deselegância e da falta de lealdade e urbanidade que se exige das partes do processo”. 

Por unanimidade, os ministros rejeitaram a suspeição de Joaquim Barbosa para julgar o processo. Mas também rejeitaram a proposta de envio representação contra os advogados para a OAB. Eles observaram que cabe à própria OAB verificar se houve ou não impostura por parte dos advogados.