A ministra Laurita Vaz pediu vista nesta quarta-feira (19) em ação penal que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra os desembargadores Evandro Stábile e José Luiz Carvalho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Assim, o julgamento fica suspenso e poderá ser retomado na próxima sessão da Corte Especial do órgão, daqui a 15 dias.

“Consideramos louvável o pedido de vista, que demonstra inclusive que o julgamento está sendo feito de forma correta”, disse Anderson Nunes de Figueiredo, que defende Carvalho. A expectativa é que a ministra já tenha seu voto elaborado quando devolver o processo à Corte.

Em março deste ano, a ministra Nancy Andrighi (relatora do processo) votou pelo recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os dois e contra o também desembargador Carlos Rocha – em relação ao último, o STJ rejeitou a denúncia nesta quarta. Após o voto da relatora, o ministro Felix Fischer pediu vista do processo e devolveu  o caso hoje.

Tramitando sob sigilo, a ação penal -- movida pelo MP desde 2011-- se baseia em investigações sobre suposta venda de decisões judiciais e que culminaram na operação Asafe, deflagrada pela Polícia Federal em 2010. Manipulações e vendas de decisões judiciais estão entre os crimes apurados e configuram exploração de prestígio e corrupção ativa e passiva.

Também em março, o STJ determinou o desmembramento do processo. Assim, apenas os três desembargadores dos 37 denunciados continuaram sendo julgados pelo STJ, pois eles têm foro privilegiado. Carvalho e Stábile estão afastados do cargo.

Miotto

Também nesta quarta, o STJ rejeitou embargos de declaração e agravo regimental apresentados pela defesa do juiz Círio Miotto, também afastado do cargo em decorrência das mesmas investigações. Ele questionava seu afastamento e o desmembramento da ação penal.