As sentenças proferidas nos Juizados Especiais de Mato Grosso totalizaram 86.029 entre janeiro e agosto de 2012. O número corresponde a quase 20 mil processos a mais que os 66.111 registrados em igual período de 2011, o que representa um aumento de 30%. Os dados foram apresentados na manhã de quarta-feira (26 de setembro) durante encontro do corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, com juízes dos Juizados Especiais das Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande.

O encontro foi realizado para lembrar os 17 anos de atuação dos Juizados Especiais em Mato Grosso, que foi implantado em 26 de setembro de 1995. “Os Juizados foram criados com a finalidade de atender gratuitamente os conflitos individuais das pessoas físicas”, lembrou o corregedor, ao parabenizar os magistrados e servidores pelos resultados alcançados.

Para a presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargadora Maria Helena Povoas, a existência dos órgãos especiais é uma grande conquista para a população. “É preciso deixar claro que os Juizados foram criados dentro de um contexto de demanda menor. Hoje, com o crescimento da procura, o desafio é entregar uma prestação jurisdicional mais ágil, desburocratizada, e estamos aperfeiçoando nossas ações e estratégias para melhorar a qualidade do atendimento à população”, explicou.

O aumento de sentenças é uma conseqüência das ações estratégicas realizadas pela atual administração do Poder Judiciário de Mato Grosso. A Corregedoria em conjunto com os magistrados e servidores dos Juizados Especiais vem realizando mutirões de sentenças, de conciliações e de impulsionamento dos procedimentos processuais nas secretarias. Além disso, alguns Juizados estão atuando com juízes auxiliares e a presidência do Tribunal decretou regime de exceção nos Juizados de Cuiabá.

A Corregedoria também vem lançando mão do uso da Tecnologia de Informação (TI) para dar mais celeridade à prestação jurisdicional como, por exemplo, a implantação da intimação e citação eletrônica e do agendamento automático das audiências no momento em que o cidadão oficializa a ação.

“Os Juizados Especiais tem as suas peculiaridades, por ser gratuito atende a todos independente da condição financeira do reclamante. A demanda é crescente, mas estamos trabalhando para dar mais celeridade aos processos”, afirmou o coordenador dos Juizados Especiais no Estado e titular do Juizado Especial Criminal Unificado (Jecrim) em Cuiabá, juiz Mário Roberto Kono de Oliveira.

Há cerca de 40 dias à frente do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), a diretora Juliana Gimenes de Freitas Errante afirmou que se deparou com muitos projetos e ações realizados e em andamento nos Juizados e anunciou que a Corregedoria prepara mais dez mutirões para serem feitos até fevereiro de 2013.

Demanda crescente – Levantamento feito pelo Departamento de Orientação e Fiscalização (DOF) mostra que nos primeiros oito meses de 2012 também houve um aumento de 15% na procura pelos Juizados Especiais. O ingresso de novas ações totalizou 73.456 entre janeiro e agosto deste ano, contra os 64.063 novos processos no mesmo período de 2011.

Os dados evidenciam que apesar do esforço que resultou no aumento de sentenças em 30%, o crescimento da demanda fez com que o estoque (novas ações e as já existentes) tivesse uma redução menor, de 3%, entre os períodos comparativos. Com isso, o estoque passou de 174.941 para 169.614.