A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a adiar nesta quarta-feira (3) o julgamento de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os desembargadores Evandro Stábile e José Luiz de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A ministra Laurita Vaz não se manifestou sobre o caso hoje, conforme previsto.

Laurita pediu vista no processo na última sessão da Corte (dia 19) e devolveria o caso hoje, provavelmente apresentando seu voto. Ela não fez isso por conta da ausência da ministra Nancy Andrighi (relatora da ação penal), que alegou problema de saúde. A retomada do julgamento pode acontecer daqui a 15 dias ou antes, se houver sessão extraordinária.

Em março deste ano, a ministra Nancy Andrighi votou pelo recebimento da denúncia oferecida pelo MPF contra os dois e contra o também desembargador Carlos Rocha – em relação ao último, o STJ já rejeitou, por maioria, a denúncia na última sessão.

Tramitando sob sigilo, a ação penal -- movida pelo MP desde 2011-- se baseia em investigações sobre suposta venda de decisões judiciais e que culminaram na operação Asafe, deflagrada pela Polícia Federal em 2010. Manipulações e vendas de decisões judiciais estão entre os crimes apurados e configuram exploração de prestígio e corrupção ativa e passiva.

Também em março, o STJ determinou o desmembramento do processo. Assim, apenas os três desembargadores dos 37 denunciados continuaram sendo julgados pelo STJ, pois eles têm foro privilegiado. Carvalho e Stábile estão afastados do cargo. Em relação a Carlos Rocha, o STJ entendeu não haver provas suficientes. Ele não chegou a ser afastado do cargo.