Decano do Tribunal de Justiça e responsável por denunciar o “Escândalo da Maçonaria”, que investigou esquema de corrupção da Corte, o desembargador Orlando Perri afirmou que o afastamento dos colegas, Sebastião de Moraes e João Ferreira Filho, suspeitos de integrarem esquema de venda de decisões, descredibiliza o judiciário mato-grossense.
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Apesar de enfatizar que o afastamento deles descredibiliza em absoluto a Corte Estadual, Perri ponderou que, por outro lado, Moraes e Ferreira são inocentes até que se prove o contrário.
“Não conversei pessoalmente com nenhum deles, embora tenha visto mensagens deles justificando os fatos e se declarando inocentes. Então, como eu disse anteriormente, eu penso que deve haver o devido processo legal onde a acusação deve fazer prova da culpabilidade. Todos, todos são considerados inocentes até a prova em contrário. Eles não precisam fazer provas da inocência. É a acusação que deve fazer prova da culpabilidade deles”, asseverou Perri ao Olhar Jurídico.
Com o biênio de Clarice Claudino à frente da presidência prestes a encerrar, e as eleições para o comando do TJ na eminência de ocorrer, Perri, que já presidiu a Corte, lembrou das consequências que a atual gestão está sofrendo diante do afastamento de Sebastião e João.
“Olha, a gestão atual, evidentemente, que já está sofrendo as consequências do ato de afastamento, de modo que eu não vejo que a próxima presidência do Tribunal de Justiça deverá suportar um ônus maior do que esse que já está suportando a atual gestão”, completou.
No início do mês, a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento cautelar imediato dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, por suspeita de venda de sentenças.
O Corregedor Nacional, ministro Luis Felipe Salomão, também determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois magistrados, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos.
Há indícios de que os magistrados mantinham amizade íntima com o falecido advogado Roberto Zampieri – o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados pelo referido causídico – e recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri.
“As investigações acenam para um cenário de graves faltas funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas”, afirma o Corregedor Nacional de Justiça em sua decisão.
O advogado Roberto Zampieri foi assassinado com disparos de arma de fogo em dezembro de 2023, no bairro Bosque da Saúde, próximo ao escritório dele.
Foi Perri, na condição de Corregedor-Geral do TJMT, que denunciou o “Escândalo da Maçonaria”, caso de corrupção que resultou em longos processos nas esferas administrativa, cível e criminal, culminando na aposentadoria compulsória de alguns envolvidos.
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