A presidente do Tribunal de Justiça, Clarice Claudino, convocou a juíza Tatiane Colombo e o juiz Márcio aparecido Guedes para atuarem no lugar dos magistrados Sebastião de Moraes e João Ferreira Filho, que foram afastados da Corte Estadual pelo Conselho Nacional de Justiça no dia 1 de agosto, por ordem do ministro Luis Felipe Salomão.
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Eles são suspeitos de atuarem em esquema de venda de sentenças e de atenderem os interesses “lobistas” do advogado Roberto Zampieri, assassinado no ano passado. Portaria foi editada e disponibilizada no último dia 21.
Juízes de direito, Tatiana é titular do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá e agora vai jurisdicionar na Segunda Câmara de Direito Privado, no lugar de Sebastião, enquanto Márcio Guedes é titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da capital, e agora vai completar o quórum nas sessões de julgamento da Primeira Câmara de Direito Privado, no lugar de João Ferreira.
O Corregedor Nacional, Luis Felipe Salomão, apontou que o advogado Roberto Zampieri atuava como uma espécie de lobista no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sobretudo influenciando em decisões dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. Salomão decidiu afastá-los por verificar que ambos estariam envolvidos em possível esquema de venda de sentenças na Corte Estadual.
O ministro constatou indícios de que Sebastião e João mantinham amizade íntima com Roberto Zampieri, o qual foi assassinado em dezembro de 2023 com pelo menos dez tiros enquanto saía do seu escritório, em Cuiabá. Com isso, proferiu a liminar que os afastou.
A proximidade entre os magistrados e Zampieri os tornaria suspeitos para atuarem em processos patrocinados pelo advogado. Além disso, CNJ sugere que eles recebiam vantagens indevidas (propina) e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri.
Consta também na decisão que o Corregedor Nacional de Justiça, diante da gravidade do cenário encontrado e da “premente necessidade de prevenir situações futuras em caso de permanência dos desembargadores na jurisdição, com condutas reiteradas”, manteve diálogo prévio com o Presidente do CNJ, Ministro Luis Roberto Barroso, “quando então foi reafirmada a urgência e a gravidade da situação, a demandar a necessidade da medida ora determinada, entabulada conjuntamente”.
A decisão da Corregedoria está relacionada à investigação dos vínculos mantidos entre os desembargadores com o advogado Roberto Zampieri, vítima de homicídio aos 59 anos. A investigação da morte do advogado tramita na 12ª Vara Criminal de Cuiabá e, segundo o Ministério Público do MT, pode ter relação com decisões proferidas pelos desembargadores.
