Olhar Jurídico

Sábado, 10 de agosto de 2024

Notícias | Trabalhista

Audiência discute regulamentação da profissão do terapeuta ocupacional

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove nesta quarta-feira (17), às 14h30, audiência pública para discutir a regulamentação da profissão de terapeuta ocupacional, desmembrando a atividade da profissão de fisioterapeuta. Em dezembro do ano passado, a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 7647/10, que trata do tema.


O requerimento de convocação da audiência é do deputado Alexandre Roso (PSB-RS). Foram convidados como debatedores:
- o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz D’Avila;
- o presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso Filho;
- a vice-presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Luziana Carvalho Maranhão;
- o presidente da Associação Brasileira de Terapia Ocupacional, José Naum Mesquita;
- a presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia, Bianca Arruda Manchester Queiroga;
- o representante da Associação de Fisioterapeutas do Brasil (ABF), Reginaldo Antolin Bonatti;
- e o representante do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (São Paulo), Mario Cezar Guimarães Battisti.
A audiência ocorrerá no Plenário 12.
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