Rio de Janeiro – Nove trabalhadores submetidos à condição análoga à escravidão foram resgatados no Rio de Janeiro, em inspeção conjunta entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na última quinta-feira (30). Eles tinham trabalhado em obra da construtora alemã Hochtief como terceirizados da Mega Sollo Construções. A construtora assumiu o pagamento das verbas rescisórias e de danos morais individuais e coletivos, no valor total de R$ 180 mil.

Os trabalhadores foram recrutados nos estados do Pará e Piauí para trabalhar na construção de um prédio comercial, próximo ao sambódromo, e estavam alojados na Lapa. A inspeção constatou as condições degradantes. O alojamento não possuía porta nos quartos e banheiros, que também não tinham papel higiênico, obrigando os trabalhadores a usar jornais, e um cano de água funcionava como chuveiro. Os explorados não recebiam os salários há quatro meses e haviam interrompido as atividades há um mês, quando a Hochtief rescindiu o contrato com a Mega Sollo.

Durante a prestação de serviços para a Hochtief, os trabalhadores também não tinham dinheiro para a alimentação ou para retornar às cidades de origem. Eles sobreviviam porque a construtora alemã fornecia refeições. Estima-se que outros 25 trabalhadores tenham trabalhado para a Mega Sollo, mas, devido às más condições, retornaram as cidades de origem sem receber nenhum direito trabalhista.

Verbas rescisórias – A construtora alemã Hochtief, como tomadora do serviço, assumiu o pagamento das verbas rescisórias no valor de R$ 118,7 mil, bem como o pagamento de R$ 10 mil para cada trabalhador resgatado a título de dano moral individual, mais os valores correspondentes às passagens para o Rio de Janeiro e retorno para as cidades de origem, no valor de R$ 11 mil. A título de dano moral coletivo, a Hochtief pagará R$ 50 mil que serão destinados ao Projeto de Ação Integrada, denominado 'Resgatando Cidadania' que visa à qualificação dos trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravo.

A procuradora do Trabalho Guadalupe Louro Turos Couto, à frente do caso, destaca que a terceirização das atividades estruturais das construtoras tem por objetivo reduzir os custos com a mão de obra, causando, consequentemente, a precarização de direitos e, em alguns casos, a submissão do trabalhador à condição análoga à de escravo. “É preocupante a situação dos trabalhadores na construção civil. A terceirização ilícita no setor acoberta, muitas vezes, o trabalho escravo.”