Olhar Jurídico

Terça-feira, 06 de agosto de 2024

Notícias | Trabalhista

CNDT – Atualização dos devedores trabalhistas passa a ser em tempo real

A remessa das informações de devedores trabalhistas feita pela Justiça do Trabalho mato-grossense para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) passou por melhorias na última semana. Agora, o processo está mais célere e automatizado, sendo as informações lançadas no banco de dados nacional praticamente em tempo real.


Até a última sexta (29), a inclusão ou baixa de registros no Cadastro Nacional de Devedores Trabalhistas (CNDT) era realizada em duas etapas. A primeira consistia no lançamento da informação pelos servidores das varas do trabalho no sistema conhecido como DAP1. No dia seguinte, um servidor do Tribunal realizava, manualmente, o envio dessas informações ao TST. Por questões operacionais, todo o procedimento poderia durar até 31h.

Desde esta segunda-feira (1º), todavia, o envio ocorre automaticamente do sistema DAP1 para o TST, quando do lançamento dos registros pelos servidores das varas.

Com as modificações, o Tribunal assegura a atualização dos dados mais rapidamente, garantindo maior efetividade às informações constantes no Cadastro Nacional de Devedores Trabalhista. A mudança ganha mais significado quando considerado o volume de registro de inclusões e baixas realizados anualmente. Para se ter uma idéia, de janeiro deste ano até o dia 28 de agosto foram realizadas 9.864 operações de registro ou alteração no CNDT no âmbito da Justiça do Trabalho mato-grossense.

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