As mudanças que serão introduzidas a partir da edição do novo Código de Processo Civil (CPC) e suas implicações no Processo do Trabalho foram debatidas, nesta segunda-feira (22), na palestra de abertura da 2ª Semana Jurídica de 2014 do TRT mato-grossense.

Já aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 8046/10 voltou ao Senado para ajustes finais após modificações feitas pelos deputados.

A apresentação do novo CPC coube ao jurista Humberto Teodoro Júnior, integrante da comissão instituída pelo Senado para elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil. Também participaram das discussões na mesa de debates os juízes trabalhistas Higor Marcelino Sanches e João Humberto Cesário, além do presidente do Tribunal, desembargador Edson Bueno.

Na fala de abertura, o desembargador Tarcísio Valente, presidente da Escola Judicial (Ejud) do TRT, unidade responsável pela organização do evento, destacou o programa, que concilia interesses da Escola com as demandas apresentadas por magistrados. Ele também exaltou a continuidade da Semana Jurídica, que chegou a sua 12ª edição, refletindo diretamente na qualidade dos trabalhos desenvolvidos pela Justiça do Trabalho no estado.

O presidente Edson Bueno elogiou os trabalhos da Ejud à frente da organização dos encontros, afirmando estar ela dando “passos largos em direção a um ensino mais completo”.

Programação

A 2ª Semana Jurídica do ano vai até sexta (26), com discussão de outros temas afetos à magistratura do trabalho. Entre eles, os incidentes de uniformização da jurisprudência do Tribunal, a responsabilidade civil e a liquidação de sentenças com enunciados. O desembargador da TRT do Maranhão James Farias debaterá com os participantes, na quarta (24), o convívio de diferentes gerações na magistratura e a relação da carreira com a sociedade e mídia na pós-modernidade.