O mercado começa a se preparar para o melhor período de vendas do ano. Já no início de outubro, a paisagem urbana começa a receber adereços nas tradicionais cores natalinas, dando início a este novo momento econômico. Atento a esse cenário, que deve gerar um aquecimento na economia, o Ministério Público do Trabalho alerta que o consumo consciente é uma importante arma do cidadão para evitar a ocorrência de trabalho escravo na cadeia produtiva de roupas, alimentos e até de casas e apartamentos. Para isso, é importante que o consumidor se informe sobre as políticas de responsabilidade social da empresa ou marca, ou até se ela já se envolveu em casos de redução de pessoas a condições análogas à escravidão.
Para reforçar o protagonismo do cidadão comum no combate a essa chaga social, o MPT realiza no próximo dia 3 de outubro, a partir das 08h30, no Hotel Vitória, em Campinas, o simpósio “Trabalho Escravo: Realidade que a história não conta e deve ser abolida”, com a presença de membros de órgãos como Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Estado (MPE), além de representantes do Judiciário e ONGs, auditores fiscais, estudantes, professores, jornalistas ou outros interessados no tema.
O objetivo é discutir estratégias e ações para a erradicação deste tipo de crime e, ao mesmo tempo, alertar os consumidores sobre a procedência de produtos fabricados ou resultado da contratação irregular de mão de obra escrava.
Desde o início de 2011 até 14 de setembro deste ano, foram registrados 415 casos no MPT referentes à prática de trabalho escravo no estado de São Paulo, sendo que, em termos percentuais, as cidades englobadas pela Procuradoria de Campinas (pertencentes às regiões de Campinas, Piracicaba e Jundiaí) são as que lideram as estatísticas, com 41% das investigações abertas nesse período, seguida de longe por Sorocaba, com 11%.
De acordo com a procuradora-chefe do MPT em Campinas, Catarina von Zuben, o trabalho escravo é uma chaga que deve ser combatida com o fim de erradicar a exploração e alcançar a justiça social. “O evento tem o objetivo de aproximar as instituições que trabalham em prol da erradicação desta prática e, além disso, abrir uma discussão para provocar mudanças na sociedade”, afirma.
A procuradora explica que nos últimos anos houve avanços significativos no combate às condições análogas à escravidão em São Paulo, com a criação de comitês e projetos com a participação de diversos órgãos públicos e membros da sociedade civil. “Contudo, o problema persiste. Por isso, a participação da população na denúncia dos casos, ou até por meio da compra consciente, é uma forma de dar mais efetividade ao combate”.
O trabalho escravo é tipificado no artigo 149 do Código Penal Brasileiro como crime em quatro situações: condições degradantes, jornada exaustiva, trabalho forçado ou servidão por dívida. A pena para o empregador é de dois a oito anos na cadeia.
Para descobrir se a marca de produto ou serviço adquirido está na lista suja das empresas autuadas, basta acessarwww.mte.gov.br . Já as denúncias podem ser feitas no site www.prt15.mpt.mp.br ou nas sedes das Procuradorias do Trabalho.
