Olhar Jurídico

Segunda-feira, 05 de agosto de 2024

Notícias | Trabalhista

Ciclo de palestras discute CIPAs e segurança no trabalho nos canteiros de obras

Juíza Riva Carole e o presidente do SINTRAICCCM, Joaquim Santana, durante palestra com trabalhadores

Cerca de 40 trabalhadores que atuam na construção de um edifício residencial em Cuiabá participaram, na manhã desta terça (7), de um bate-papo sobre segurança no trabalho e atuação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs).

O encontro é o primeiro de uma série de palestras que ocorrerá até o mês de novembro nos principais canteiros de obras localizados na capital mato-grossense e em Várzea Grande. O evento é organizado pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Mato Grosso (Getrin), entidade presidida pelo TRT/MT e formada por órgãos públicos e associações ligadas a empresas e trabalhadores.

O bate-papo sobre trabalho seguro com os trabalhadores foi conduzido pela juíza do trabalho Rivia Carole e pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Cuiabá e Município (SINTRAICCCM), Joaquim Santana.

A magistrada abordou, durante a conversa, a importância dos trabalhadores se atentarem para as normas de segurança no trabalho e o correto uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s). Conforme destacou, às empresas, cabem fornecer os EPI’s adequados aos riscos da atividade, em perfeito estado de conservação e funcionamento, bem como fiscalizar o uso. Já aos trabalhadores, cabe, efetivamente, utilizá-los, zelar pela boa conservação e sempre comunicar aos superiores eventuais necessidades de trocas.

Segundo Rivia Carole, mais do que apenas gerar altos custos para empresas e para o governo, os acidentes provocam, acima de tudo, sequelas graves e, muitas vezes, irreversíveis para o próprio trabalhador. “A preocupação do empregado deve ser, principalmente, com a manutenção de sua integridade física. Acidentes podem resultar em morte, com consequências drásticas para toda a família”, alertou.

A magistrada comentou, ainda, sobre o papel assumido pelo Judiciário no combate e prevenção dos acidentes de trabalho. “É preocupante o grande número de casos que têm ocorrido, não apenas pelas consequências jurídicas, mas também, sociais. E, por isso, é necessário orientar os trabalhadores quanto aos seus direitos, deveres e à relevância de sua participação no processo produtivo”.

CIPA

A atuação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) também foi debatida com os empregados da empresa presentes na reunião desta terça. Entre outros pontos, eles puderam conhecer melhor a importância da entidade e tirar dúvidas gerais sobre seu funcionamento. Questões legais como a constituição e formação das Comissões, treinamento e estabilidade dos membros estiveram entre os principais assuntos.

De forma complementar, cada trabalhador recebeu um exemplar da cartilha elabora pelo Getrin, em parceria com o SESI Mato Grosso, que aborda a CIPA sob a ótica do empresário e do cipeiro. O material é um guia rápido e didático com as principais atribuições a serem desempenhadas pela entidade e os benefícios que sua implementação traz ao empregador e ao empregado. Houve, também, a entrega de camisas da campanha do Trabalho Seguro, produzidas pelo Getrin/MT.
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