Olhar Jurídico

Segunda-feira, 05 de agosto de 2024

Notícias | Trabalhista

Feriado do Dia do Servidor Público é antecipado para 27 de outubro no TRT/MT

O TRT de Mato Grosso antecipou para 27 de outubro (segunda-feira) o feriado do Dia do Servidor Público, originalmente comemorado em 28 do mesmo mês. Com isso, não haverá expediente nas unidades da Justiça do Trabalho no estado.


A antecipação foi estabelecida por meio da Portaria TRT SGP GP N. 077/2014 e ocorre por conveniência administrativa e necessidade de adequação prévia dos serviços prestados pelo Tribunal e varas do trabalho à sociedade.

Conforme a portaria, foi prorrogado para 28 de outubro todos os prazos processuais e regimentais que porventura se iniciem ou se completem no dia anterior (27).

Feriado 2015

O ferido do Dia do Servidor de 2015 também foi alterado no âmbito do TRT de Mato Grosso. Conforme a Portaria TRT SGP N. 1047/2014, datada deste segunda-feira (13), as comemorações da data na Justiça do Trabalho no estado ocorrerão em 30 de outubro.
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