O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11), por 43 votos favoráveis, três contrários e duas abstenções, o nome da desembargadora Maria Helena Mallmann para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

Maria Helena Mallmann foi sabatinada em agosto pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e recomendou aos legisladores a extensão de direitos básicos, já assegurados aos trabalhadores brasileiros, como carteira assinada e salário mínimo, para os bolivianos, paraguaios e africanos que têm chegado ao país. Também defendeu a competência da Justiça Trabalhista para julgamento de causas geradas por acidentes de trabalho e destacou o uso dos mecanismos de mediação e arbitragem no aperfeiçoamento e a celeridade na solução de conflitos.

A desembargadora, nascida em Estrela (RS), é graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), e ingressou na magistratura do Trabalho da 4ª Região (RS) em 1981. Foi promovida a presidente de Junta de Conciliação e Julgamento em agosto de 1986. Atuou nos municípios de Bagé, Pelotas, Santa Cruz do Sul, São Jerônimo, Osório, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul e Porto Alegre.

Em 2001, foi promovida a desembargadora do TRT-RS, do qual foi vice-presidente (2009-2011) e presidente (2011-2013). A magistrada exerceu, ainda, a vice-presidência e a presidência da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

O Senado fará a comunicação à Presidência da República para a nomeação e publicação no Diário Oficial.