Olhar Jurídico

Segunda-feira, 05 de agosto de 2024

Notícias | Trabalhista

Governo estuda mudanças no seguro desemprego, diz secretário

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse há pouco que o governo estuda mudanças nas regras do seguro-desemprego, que enfrentou nos últimos anos um forte aumento de gastos.


— De todos os pontos da despesa pública, este é o que merece uma atenção mais detalhada — afirmou o secretário, na audiência pública realizada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), encerrada há pouco.

Em 2009, o governo gastou R$ 19,6 bilhões com o seguro desemprego. Para este ano, a projeção mais recente aponta R$ 27,7 bilhões de despesa, um aumento nominal de 41,3%. Segundo Augustin, esse aumento tem muitas explicações econômicas. Um dos fatores é o crescimento da formalidade no mercado de trabalho. Só tem acesso ao seguro quem possui carteira assinada.

O crescimento das despesas com o seguro desemprego foi questionado pelo deputado Izalci (PSDB-DF), pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS) e pela senadora Ana Amélia (PP-RS). A parlamentar gaúcha questionou por que, numa economia de pleno emprego, como o governo federal argumenta, gasta-se mais com seguro desemprego do que com o Programa Bolsa-Família.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) argumentou que o governo não tem culpa das demissões e que, muitas vezes, as empresas as estimulam para que os trabalhadores recebam o seguro-desemprego. Ela também defendeu mudanças na área, mas que não prejudiquem o trabalhador.

Com informações da Agência Câmara
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