A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, entre os dias 16 e 20 de março de 2015. A meta 9 estabelecida por meio do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2015-2020 equivale à meta específica do Judiciário do Trabalho para 2015 e 2016 cujo objetivo é aumentar a conciliação na fase de conhecimento estimulando a conciliação e, consequentemente, as soluções alternativas de conflitos.

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A apuração do resultado será feita por meio do Índice de Conciliação na Fase de Conhecimento (ICONc). A meta consiste em aumentar esse índice, em relação à média do ICONc no biênio 2013/2014, em 10%, até 2020.

O índice corresponde ao percentual do total de processos de conhecimento solucionados durante o ano, na 1ª instância, que foram resolvidos por meio de conciliação. Desse modo, se as Varas do Trabalho de determinado regional proferiram 100 sentenças e 30 delas homologaram conciliações, o ICONc desse tribunal vai ser de 30%.

Compreendido esse cálculo, a análise dessa meta necessita da média do ICONc entre os anos de 2013 e 2014. Suponha-se que o índice de 2013 tenha sido de 20% e, o de 2014, 40%. Logo, a média do ICONc atingida no biênio 2013/2014 foi de 30%.

O evento ocorrerá com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país, por meio dos magistrados, servidores e partes. O objetivo é fortalecer a imagem da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus como órgãos do Poder Judiciário.

A campanha, que vem ressaltar a cultura da Justiça do Trabalho como célere e acessível, se baseará no conceito de que a conciliação é um gesto de boa vontade e adotou o slogan “Outra forma de estender a mão é conciliar”.