Uma das maiores empreiteiras que atuam em Mato Grosso, a Plaenge Empreendimentos, está sendo investigada pelo Ministério Público do Trabalho em um estado vizinho - Mato Grosso do Sul (MPT-MS) - por não pagar funcionários haitianos terceirizados: a A.V. Motta, prestadora de serviços à gigante da construção civil, fechou as portas em setembro de 2014 sem pagar salários e verbas rescisórias a 15 trabalhadores. Recentemente a empresa também passou por adversidades em Cuiabá.
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Além de figurar em escândalos trabalhistas por outros estados, a Plaenge possui, no passado recente, um histórico de graves problemas em MT: em outubro de 2014 um curto circuito no edifício residencial Sunset Boulevard, instalado no bairro Araés, Cuiabá, mobilizou o Corpo de Bombeiros e um helicóptero da Polícia Militar. Após o ocorrido, moradores, ainda desabrigados, chegaram a realizar uma manifestação em frente ao escritório da construtora, instalado na avenida São Sebastião, cobrando providências por parte da empresa e exigindo o pagamento de auxílio-moradia e cobertura dos prejuízos sofridos.
Em Mato Grosso do Sul o procurador do Trabalho Cícero Rufino Pereira, que cuida da investigação, convocou a Plaenge para audiência, nesta sexta-feira (6), a fim de tentar um acordo com a empresa para o pagamento dos direitos trabalhistas aos estrangeiros. “É humilhante chegar num país e começar a ser enganado assim”, afirmou Pereira. A situação foi denunciada ao Fórum de Trabalho Decente e Estudos sobre Tráfico de Pessoas (FTD-ETP), que levou o caso para o MPT.
Atualmente, apenas dez trabalhadores permanecem em Campo Grande, em um imóvel alugado. Eles recebem ajuda de outros haitianos que residem nas imediações do bairro Rita Vieira e fazem ‘bicos’ para sobreviver. Segundo relatos, os outros cinco partiram em busca de trabalho em Bauru (SP).
Uma parte do grupo foi contratada em abril 2014 e a outra em agosto do mesmo ano, para desempenhar as funções de servente, carpinteiro, pedreiro, armador e azulejista na obra. Os haitianos eram pagos por fora, conforme a produtividade de cada um. Eles recebem em média R$ 2,5 mil, mas na carteira de trabalho e contracheques o salário registrado era de pouco mais de R$ 1 mil por mês.
Em outubro de 2014, outro caso de exploração de haitianos foi denunciado ao MPT, mas na construção pesada. Um grupo de 10 trabalhadores haitianos que prestavam serviços na obra de duplicação da BR-163 denunciou condições precárias nos alojamentos e falta de pagamento de salários e verbas rescisórias. Os trabalhadores receberam após acordo judicial firmado com a empreiteira. O procurador também atuou no caso com apoio do FTD-ETP, que custeou a hospedagem e alimentação dos trabalhadores até a solução do caso.
