O coordenador-geral de seguro-desemprego do Ministério do Trabalho, Márcio Alves Borges, disse há pouco que o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) conseguiu recuperar cerca de R$ 150 milhões no ano passado de benefícios do seguro-desemprego pagos de forma irregular. O gerente participa de audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.

Segundo Borges, a recuperação, que se deu por via administrativa, só foi possível porque os procedimentos de concessão do beneficio evoluíram nos últimos anos, tornando as fraudes mais fáceis de serem detectadas.

A comissão debate neste momento uma denúncia de fraude ao seguro-desemprego, divulgada em fevereiro pelo programa Fantástico, da Rede Globo. Segundo a reportagem, uma quadrilha teria usado nomes de trabalhadores, com a concordância destes, para sacar irregularmente parcelas do seguro-desemprego.

Dispensa do emprego
Em 2014, o programa administrado pelo FAT pagou cerca de R$ 35 bilhões de seguro-desemprego. Márcio Borges reconhece que pode haver fraudes no sistema, mas que elas são pequenas em relação ao universo das despesas orçamentárias.

"Posso assegurar que 99,99% dos benefícios foram pagos por dispensas", disse o secretário do Ministério do Trabalho. A dispensa imotivada do emprego é o principal motivo para requisição do beneficio.

Segurança
Borges acrescentou que em abril vai entrar em operação um novo sistema que tornará as fraudes mais difíceis. Chamado de “Empregador Web”, o sistema obrigará que todo empregador informe ao ministério as dispensas dos seus empregados.

Com isso, segundo Borges, a informação da demissão estará à disposição do governo antes mesmo que o trabalhador procure os postos de solicitação do seguro.

A reunião prossegue no plenário 11.