Olhar Jurídico

Sábado, 03 de agosto de 2024

Notícias | Trabalhista

Novo relatório de Paulo Rocha para a MP do Seguro-Desemprego será apresentado semana que vem

Foi suspensa há pouco a reunião da comissão mista que analisa a Medida 665/2014, que limitou a requisição do seguro-desemprego pela primeira vez pelo trabalhador dispensado sem justa causa.


O debate será retomado na próxima quarta-feira (22), às 14h30, quando será apresentado novo relatório do senador Paulo Rocha (PT-PA) com as modificações apresentadas hoje, entre elas uma regra específica para concessão do benefício para o trabalhador rural desempregado.

O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) afirmou que o partido poderá fazer menos obstrução à medida caso o governo aceite regulamentar o imposto sobre grandes fortunas, previsto na Constituição sem lei específica até hoje. “Gostaria muito de algum indicativo por parte do Ministério da Fazenda do encaminhamento da regulamentação do imposto sobre grandes fortunas. Se a gente tiver um retorno, vamos rever a obstrução, caso contrário vamos implementar todas as medidas possíveis [para obstruir a pauta]”, disse.

O deputado Efraim Filho (DEM-PB) disse que seu partido deve levar a discussão à “exaustão”. Segundo ele, a falta de um “ponto de equilíbrio” no texto indica uma política errante do governo.

Como a reunião foi suspensa, os membros da comissão ainda podem apresentar destaques ao texto.
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