Magistrados e servidores da Justiça do Trabalho em Mato Grosso estão participando do 1º Seminário Nacional sobre Efetividade da Execução Trabalhista. Promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o evento está sendo transmitido nessa quinta e sexta (7 e 8), por videoconferência, a todos os tribunais regionais do trabalho.

Em Mato Grosso, os magistrados e servidores do TRT e das varas de Cuiabá estão tendo acesso ao seminário por meio do equipamento de videoconferência instalado no auditório do Centro de Formação (Cefor), no 6º andar do Prédio Administrativo do complexo-sede, na Capital. O seminário foi disponibilizado também para todas as varas trabalhistas do interior do estado, por meio da tecnologia de transmissão ao vivo.

O evento, que conta com a participação de mais de 1.300 inscritos em todo o país, tem como objetivo propiciar a exposição e o debate em torno de temas e práticas envolvendo a fase da execução trabalhista.

Programação

A conferência de abertura foi proferida pelo desembargador aposentado do TJ/RS, Araken de Assis, que abordou as “Novas Tendências da Execução e Efetividade da Tutela Jurisdicional”. Já a segunda conferência foi coordenada pelo advogado e professor Luiz Guilherme Marimoni, que explanou acerca da “Tutela Específica e Meios Executivos”.

Na parte da tarde, os trabalhos foram retomados pelo ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que coordenou o painel sobre os “Impactos do Novo Código de Processo Civil no Processo Trabalhista”. Foram realizadas ainda duas conferências, sendo uma sobre “Hipoteca Judiciária, Averbação Premonitória e Indisponibilidade de Bens”, com o juiz do trabalho Bem-Hur Silveira Claus, e outra sobre os “Aspectos Atuais da Execução em Face de Entes Públicos”, com o desembargador do TRT de Campinas, Flávio Cooper.

No último dia, a programação inclui um painel sobre “Tipologias de Blindagem Patrimonail, Formas de Atuação de ‘Laranjas’, Empresas Off Shore e Técnicas de Investigação”, como o subprocurador-geral do Banco Central, Erasto Villa-Verde de Carvalho Filho e o coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal, Gerson Schann, e outro sobre o “PLS 606/2011: Avanços e Potencial para o Incremento da Tutela Jurisdional no Processo Trabalhista”, com o juiz do trabalho Marcos Neves Fava e o advogado Nilton Correia.