Olhar Jurídico

Quinta-feira, 01 de agosto de 2024

Notícias | Trabalhista

Suspensos os prazos e audiências na Justiça do Trabalho de 5 a 9 de outubro

Estarão suspensos, no período de 5 a 9 de outubro, os prazos processuais e regimentais na Justiça do Trabalho em Mato Grosso, bem como a realização de audiências judiciais em todas as varas trabalhistas do estado.


A medida é em decorrência da 2ª Semana Jurídica, promovida pelo TRT/MT e consta da Portaria Conjunta TRT SECOR GP N. 27/2015.

A suspensão é necessária para permitir que juízes e desembargadores possam se reunir em Cuiabá, onde participarão das atividades da Semana Jurídica. A medida atende, também, às determinações legais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

A Semana Jurídica faz parte do programa de formação inicial e continuada dos magistrados trabalhistas. O evento é realizado duas vezes ao ano.
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