O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) realiza no próximo dia 10, em Sapezal, uma audiência pública para discutir a permanência ou a possível remoção da Vara do Trabalho do município. O evento, que ocorrerá no plenário da Câmara de Vereadores, das 8h às 12h, é aberto à participação da sociedade.

A discussão sobre uma possível remoção deve-se ao volume processual da unidade, que deve ficar abaixo do limite mínimo estabelecido pela Resolução 63 Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O normativo condiciona a existência de uma Vara ao ajuizamento médio de pelo menos 350 ações por ano nos últimos três anos.

Em 2013 e 2014, os dados do sistema de estatística do Tribunal apontam que a unidade de Sapezal recebeu, respectivamente, 304 e 306 novas ações judiciais. Este ano, até novembro, o quantitativo era de 334 processos ajuizados.

Somam-se a esses dados a necessidade de expansão da Justiça do Trabalho em outras localidades que apresentam grandes demandas, bem como a impossibilidade de criação de novas varas do trabalho no estado, o que força o Tribunal a buscar uma melhor distribuição de sua força de trabalho.

Remoção Colniza

Em novembro, o Pleno do TRT/MT decidiu remover a unidade da Justiça do Trabalho de Colniza, a qual dará origem à 3ª Vara de Várzea Grande. As duas varas do município vizinho à Cuiabá já estão com mais de 3 mil novos processos este ano, o dobro da quantidade verificada nas unidades da Capital, por exemplo.