Olhar Jurídico

Terça-feira, 16 de julho de 2024

Notícias | Trabalhista

Marcada nova audiência entre pescadores e Samarco

Pescadores e representantes da mineradora Samarco vão participar de nova reunião no próximo dia 16 para definir a situação dos trabalhadores afetados pelo rompimento da barragem de Mariana (MG). Durante audiência especial de conciliação, realizada em 2 de dezembro na 2ª Vara Cível e Comercial de Linhares (ES), ficou definido que a reunião será retomada após decisão sobre o termo de ajuste conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Colatina (ES).


A reunião, mediada pelo MPT-ES, tinha o objetivo de negociar o pedido de liminar que requer indenização para os pescadores. O pedido foi feito em processo movido pela Federação das Colônias e Associações dos Pescadores e Aquicultores do Espírito Santo (Fecopes) contra a mineradora.

Diante do impasse, a 2ª Vara Cível e Comercial de Linhares (ES) suspendeu a audiência e marcou nova reunião. “Caso a celebração do TAC esvazie o conteúdo do pedido de antecipação de tutela requerida, a audiência especial de conciliação em continuação será cancelada e o processo tomará o seu curso, a depender do resultado das negociações entre as partes”, declarou o juiz Cássio Jorge Tristão Guedes, autor da decisão.

Os trabalhadores exigem o pagamento de um salário mínimo para cada um dos integrantes das colônias de pescadores existentes desde às margens do rio Doce até a sua foz, além de danos morais.

Inquérito civil n° 321.2015.17.003/7
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
Sitevip Internet