O julgamento de um processo que tramita na Justiça do Trabalho depende, muitas vezes, da avaliação de um perito, especialista de diversas áreas do conhecimento que, com seu laudo, auxilia magistrados a decidirem uma disputa judicial. Durante o ano de 2015, foram pagas 1.279 requisições de honorários periciais oriundas das 38 varas do trabalho de Mato Grosso.
Demandas como a concessão de adicional por insalubridade, indenização por doença ocupacional ou avaliação de imóveis levam os juízes a solicitarem essa avaliação a profissionais capazes de analisar aspectos técnicos como o ambiente laboral e o estado de saúde do autor do processo. Com base nesses fatores, o especialista produz o laudo que será decisivo para o posicionamento do juiz na hora de decidir.
Hoje a Justiça do Trabalho em Mato Grosso conta com 103 profissionais cadastrados de diversas especialidades, como médicos, contadores, profissionais de Tecnologia da Informação, engenheiros, fisioterapeutas, intérprete de libras, avaliador imobiliário e psicólogos. Mesmo não sendo um servidor do Tribunal, o perito é uma peça muito importante para a solução dos conflitos trabalhistas.
A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, aquela que não tem seu direito confirmado pelo resultado da perícia. No entanto, quando a parte perdedora é beneficiária da justiça gratuita, esses valores são arcados pela Justiça do Trabalho.
Até o dia 2 de dezembro deste ano a Seção de Pagamentos e Credenciamento de Peritos do Tribunal – SEJAESC - analisou e deferiu o pagamento de R$ 1.718.926,17. As varas trabalhistas que mais solicitam perícias foram Barra do Graças, com 72 requisições, a 4ª Vara de Cuiabá, com 68, e a 1ª Vara de Rondonópolis, com 64.
O perito recebe o pagamento conforme o valor estipulado pelo magistrado para cada laudo, cujo valor máximo é de R$ 1.300,00 . Os profissionais que quiserem atuar como peritos na Justiça do Trabalho de Mato Grosso devem procurar o Seção de Pagamentos e credenciamento de peritos. Documentos necessários e informações podem ser conferidas aqui: http://portal.trt23.jus.br/ecmdemo/public/trt23/servicos/peritos.
