Olhar Jurídico

Terça-feira, 16 de julho de 2024

Notícias | Trabalhista

MPT notifica empresas no combate ao mosquito aedes aegypti

Empresas de Caxias do Sul e região foram notificadas para promover ações de combate ao mosquito aedes aegypti, que transmite doenças como dengue, chikungunya e zika vírus. A notificação foi expedida, no dia 5 de fevereiro, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS).


No documento, consta que a empresa tem 10 dias, a partir do recebimento da notificação, para promover, por meio da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), exame minucioso em toda sua área. O objetivo é verificar focos de procriação do mosquito. Se encontrado, a empresa deverá eliminar o mosquito e tomar as providências para evitar o surgimento de outros.

Segundo o procurador do Trabalho Ricardo Garcia, responsável pelo caso, "a iniciativa insere-se na campanha nacional de combate às doenças propagadas pelo mosquito, que vem mobilizando todos os órgãos públicos no país, trazendo-a para dentro dos locais de trabalho", afirma.

De acordo com o gerente regional do Ministério do Trabalho Vanius Corte, estima-se que 500 notificações sejam distribuídas, atingindo cerca 60 mil empregados de empresas de todos os setores econômicos da região.

Clique aqui para acessar a notificação recomendatória.
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