O TRT de Mato Grosso reabriu nesta segunda-feira (21) a portaria central do Complexo-sede da Justiça do Trabalho, em Cuiabá. O espaço unifica o acesso ao prédio administrativo e ao Fórum Trabalhista da Capital, trazendo maior segurança a servidores e magistrados e a quem circula pelos locais diariamente.

O funcionamento da unidade segue as disposições da Resolução 176/2013 do Conselho Nacional de Justiça, Portaria TRT/DG/GP 3084/2014 e RA 200/2015 do próprio TRT mato-grossense.

Agora, quem visitar o Complexo-sede da Justiça do Trabalho precisará passar pelo sistema de detector de metais e aparelho de raio x, em moldes semelhantes ao que já ocorre nos aeroportos.

Somente será autorizada a entrada de indivíduo armado quando esse possuir o porte e estiver em missão, a exemplo do policial que faz a escolta de presos ou de autoridades. Nos demais casos, as armas, sejam elas de fogo ou outras como faca, canivete, tesoura ficarão acauteladas pela Seção de Segurança do Tribunal, sendo devolvidas quando da saída das dependências do Complexo-sede.

No momento da guarda, o TRT também fará a verificação do porte e registro da arma, podendo fazer a apreensão do objeto e mesmo do portador para encaminhamento à Polícia Federal.

Apenas nos primeiros 30 minutos de funcionamento da nova portaria, a Seção de Segurança identificou, e fez a guarda, de dois canivetes, identificados durante o exame no aparelho de raio x.

Protocolo Expresso

Além de prestar informações gerais ao cidadão e também relacionada ao andamento processual e localização de processos, no balcão de atendimento da nova portaria funcionará o Protocolo Expresso do Tribunal, uma facilidade para advogados e partes que quiserem fazer o protocolo de documentos em processos que tramitam por meio físico.

Passagem liberada

Servidores e magistrados que trabalham no Complexo-sede, desde que devidamente identificados por crachá ou documento funcional, não precisarão passar pelo sistema de segurança. Nos demais casos, deverão se submeter à regra geral de verificação na entrada, passando pelo sistema de raio x e de detector de metais.