Em alarmante escalada de violência na Terra Indígena Zoró, localizada na divisa entre Rondônia e Mato Grosso, o cacique Miguel Zan Zoró enfrenta ameaças graves à sua vida em meio à atividade ilegal de garimpo na região. A situação crítica levou o Ministério Público Federal (MPF) a converter Notícia de Fato em Procedimento Administrativo para acompanhar as medidas de segurança adotadas para a preservação da vida da liderança indígena. Portaria assinada pela procuradora Caroline de Fátima Helpa é da última sexta-feira (2).
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A medida foi tomada após atentado ocorrido em 30 de março de 2024, quando invasores atearam fogo na camionete do cacique e dispararam contra sua residência dentro da Terra Indígena. O ataque não foi um evento isolado, mas parte de uma série de crimes ambientais e de violência praticados por garimpeiros e madeireiros ilegais na área, segundo o MPF.
De acordo com a Portaria, a Polícia Federal já instaurou Inquérito Policial para investigar os crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) e na Lei de Usurpação (Lei 8.176/91), além de outras infrações que possam ser descobertas durante a investigação.
A Coordenação Técnica Local em Rondolândia, em colaboração com a FUNAI, forneceu coordenadas dos locais de garimpo ilegal e destacou que, embora alguns indígenas possam estar envolvidos, a maioria da comunidade Zoró rejeita a atividade ilícita.
A situação de Miguel Zan Zoró é agravada pela inércia das autoridades em responder adequadamente às ameaças. A Polícia Federal solicitou a realização de uma entrevista com o cacique para identificar possíveis autores e motivações dos ataques, mas a resposta ainda está pendente. Além disso, o MPF em Cuiabá acompanha a situação dos delitos ambientais desde 2021, solicitando providências da FUNAI.
A conversão da Notícia de Fato em Procedimento Administrativo visa monitorar as medidas de segurança e explorar a inclusão do cacique Zan Zoró no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). A urgência do caso é enfatizada pela necessidade de resposta rápida da FUNAI sobre a persistência de ameaças e os dados pessoais do cacique e seus familiares.
A Procuradora da República Caroline de Fatima Helpa determinou diversas ações preliminares, incluindo a notificação à FUNAI para fornecer informações detalhadas sobre o atentado e eventuais ameaças.
