Os indígenas da etnia Umutina estão cobrando uma indenização de R$ 40 milhões por danos ambientais, culturais e morais causados pelo derramamento de vinhaça no Rio Bugres, que atravessa suas terras. O desastre ambiental, ocorrido em 2007, devastou a Terra Indígena Umutina, que conta com 480 moradores, e comprometeu a subsistência de centenas de indígenas.
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A última audiência, realizada no dia 16 de agosto e mediada pelo Ministério Público Federal, terminou sem acordo após a usina Itamarati propôs um valor de R$ 2 milhões, ou seja, 10 vezes menos do que a comunidade está reivindicando e os indígenas não aceitaram.
A vinhaça, resíduo gerado pela produção de etanol durante a destilação do álcool, foi derramada no Rio Bugres, resultando na morte de peixes e na degradação da qualidade da água, impactando a saúde e o bem-estar cultural da comunidade indígena, que até hoje enfrentam as consequências desse evento.
-Não podemos mais pescar como antes. Perdemos nossa fonte de alimentação e renda, mas também perdemos parte de nossa cultura - , declarou o presidente da Associação Indígena Balatiponé, Filadelfo de Oliveira Neto. Segundo ele, a pesca, além de ser um meio de subsistência, é uma atividade cultural muito importante para os indígenas, e sua interrupção representou uma perda devastadora tanto financeira quanto cultural para a comunidade.
Em 2022, uma perícia encomendada pelo MPF apontou danos antropológicos aos indígenas, já que muitas famílias tiveram que deixar suas casas e a área onde está o cemitério após o vazamento de resíduos.
O cacique Cacildo Amajunepá relatou que sua família foi obrigada a se mudar devido à contaminação do rio. –A água ficou contaminada, e tivemos que criar outra aldeia, longe do nosso lugar original. As perdas foram muitas, tanto materiais quanto culturais –, lamentou.
Os principais danos alegados pelos indígenas são:
- Interrupção da pesca, resultando em dois anos sem atividade e uma queda de 75% no volume pescado após a retomada, e na mudança do ciclo da vida
- Escassez de alimentos, já que o pescado é a principal fonte de proteína dos Umutina
- Perda de renda para mais de 90% da população, forçando muitos a buscarem trabalho fora da aldeia em atividades que desrespeitam sua cultura
- A contaminação da água causou deformações nos peixes e trouxe insetos que invadiram hortas, comprometendo a alimentação
- Suspensão da tradicional Festa do Timbó, que tem como parte principal a pesca, por dois anos
- Divisão da aldeia após a migração forçada de famílias, dividindo a aldeia e a perda de benfeitorias e equipamentos
A advogada Cássia Souza Lourenço, que representa a Associação Indígena, explicou que o valor proposto pela usina se refere apenas aos danos ambientais, sem considerar os prejuízos morais e materiais sofridos pela comunidade.
– Os impactos devastadores incluem a perda de peixes, a deterioração da água, o surgimento de doenças e a desintegração cultural. A reparação ambiental foi avaliada em R$ 2 milhões, mas defendemos R$ 10 mil por danos morais para cada família e R$ 22,3 milhões por danos materiais – disse.
A sensação é de mendicância, segundo o cacique Paulo Monzilar. – Já se passaram mais de 17 anos desde que a empresa causou esse dano, e até hoje não houve reparação. Me sinto como se estivesse mendigando para a empresa -.
Mesmo o valor de indenização solicitado será incapaz de compensar os danos causados ao povo Umutina, conforme destacou Luciano Ariabo Kezo, indígena da etnia, escritor e ex-integrante da comissão brasileira no Fórum Permanente sobre Questões Indígenas da ONU. – A indenização material jamais compensará os prejuízos culturais e morais que nosso povo sofre até hoje –, criticou Luciano.
Hélio Monzilar avaliou que a oferta de R$ 2 milhões mostra o quanto a empresa subestima o conhecimento e os direitos dos indígenas. – A UISA propôs apenas R$ 2 milhões de indenização porque pensa que não conhecemos a Constituição Federal. Queremos uma indenização justa para o nosso povo. Índio tem alma sim –, declarou Hélio.
Sob a intermediação do procurador federal Ricardo Pael, novas reuniões devem ser agendadas para tentar chegar a um acordo.
