Olhar Jurídico

Domingo, 28 de julho de 2024

Notícias | Criminal

CEJ promove Primeiro Diálogo da Magistratura Federal e Polícia Federal

O compartilhamento de ideias entre magistrados que atuam na área criminal e delegados da Polícia Federal é o principal objetivo do “Primeiro Diálogo da Magistratura Federal e Polícia Federal”, que acontece nesta quinta e sexta-feira (13 e 14), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O evento é realizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) sob a coordenação científica do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior.


A proposta do diálogo é fortalecer a interação entre magistrados e delegados para identificar dificuldades e buscar a uniformidade de entendimentos, já que as atividades desenvolvidas por ambas as carreiras são diretamente afetadas pelas técnicas de investigação – essenciais à produção de provas para composição de um inquérito policial. O intuito do evento é, sobretudo, oportunizar essas discussões a fim de definir ações e providências a serem adotadas para o aprimoramento da prestação jurisdicional e das atividades policiais.

O evento será dividido em quatro momentos: a abertura, com palestra e apresentação de dois temas; formação de grupos para a discussão desses assuntos e definição de propostas; apresentação do resultado do trabalho dos grupos; realização de plenária para definição das ações e providências a serem tomadas; e visita ao Instituto Nacional de Criminalística (INC).

As atividades desta quinta-feira começam às 18h30, no auditório da biblioteca, com a solenidade de abertura, que contará com a presença do presidente do STJ e do CJF, ministro Francisco Falcão; do corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, ministro Humberto Martins; do coordenador científico do evento, Sebastião Reis Júnior, e do diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, delegado Leandro Daiello Coimbra.

Depois da abertura, o ministro do STJ Nefi Cordeiro proferirá palestra sobre a investigação criminal e sua relevância nos julgamentos da corte. Em seguida, o delegado da PF Luiz Roberto Ungaretti de Godoy apresentará o primeiro tema: técnicas de investigação. Já o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Abel Gomes abordará o segundo tema: principais pontos de estagnação da investigação.

Na manhã de sexta-feira, os cinco grupos de discussão, com aproximadamente dez pessoas cada, reúnem-se nas salas de aula e, em seguida, participam da plenária – na qual o coordenador científico e mais dois palestrantes serão responsáveis por sistematizar as propostas e definir as ações a serem realizadas e os responsáveis por cada uma delas – e das considerações finais, no auditório externo do CJF. Após o retorno do almoço, os participantes visitarão o INC.
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