O ministro Gilmar Mendes, "representante" de Mato Grosso no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (17) que a conversa grampeada pela Polícia Federal entre a presidente da República, Dilma Rousseff e o ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, pode caracterizar crime de responsabilidade, objeto que embasa um processo de impeachment. As informações são do portal
G1.
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“Se houver avaliação de que se trata de medida para descredenciar a justiça, obstrução de justiça certamente está nos tipos de crime de responsabilidade. Pode ter outros dispositivos aplicáveis da legislação penal”, declarou Gilmar Mendes, que se auto-declara anti-petismo.
Mendes chegou à manifestar sua repulsa pela indicação de Lula ao cargo na Casa Civil do executivo nacional, ainda em audiência no STF.
“Isso poderá ser questionado. Certamente há um delay. Não é o juiz que desliga o aparelho. Isso pode ocorrer. Isso poderá ser questionado para eventual fim de prova, mas a discussão político institucional relevante é o que se verifica ali, uma trama, uma articulação para obter dado resultado. E sobre isso que precisamos refletir, é essa questão que devemos discutir”.
As conversas do ex-presidente Lula com a presidente Dilma são parte das investigações da “Operação Lava Jato”, comandada pelo juiz Sérgio Moro. Os mais de 12 minutos de áudio foram disponibilizados à sociedade como parte do processo de retirada do Lula do foro de Moro para o foro do STF. De acordo com Moro, o diálogo sugere que a presidente atuou para impedir a prisão de seu antecessor.
Ainda, Gilmar lembrou o órgão que Dilma pode, enquanto presidente, ser investigada mediante autorização do STF. Segundo Mendes, o entendimento da Corte é que uma escuta que atinja uma autoridade com foro privilegiado só deve ser levada ao STF a partir do momento em que há indício de crime.
Gilmar Mendes é natural de Diamantino ( a 137 km de Cuiabá) e é um jurista, magistrado, professor, ex-advogado e constituiu carreira jurídica em Mato Grosso, também já atuou na justiça de Mato Grosso do Sul.