Nesta quarta-feira (30), a Procuradoria Geral da República se manifestou no Supremo Tribunal Federal para que dois dos três processos de habeas corpus impetrados pela defesa do ex-deputado José Riva no STF sejam redistribuídos ao Ministro Marco Aurélio.

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Segundo a autora da peça, a subprocuradora da PGR Cláudia Sampaio Marques, o ministro Marco Aurélio já está julgando um habeas corpus semelhante referente a Operação Célula-Mãe, que prendeu o ex-deputado em outubro do ano passado.

José Geraldo Riva possui três pedidos de habeas corpus aguardando julgamento no STF. No HC a que se refere a subprocuradora Cláudia Marques, o julgamento foi adiado pelo relator do processo, o Ministro Marco Aurélio, por conta de uma falha no pedido enviado pelos advogados do ex-deputado.

Os outros dois habeas corpus foram distribuídos aos Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Se o pedido da subprocuradora for atendido por ambos, Marco Aurélio será o responsável por julgar três pedidos de liberdade feitos pela defesa de Riva no STF.

Operação Célula-Mãe

O ex-deputado José Geraldo Riva foi preso em outubro de 2015 acusado de chefiar um susposto esquema de desvio de dinheiro que teria causado um rombo de R$ 1,7 milhão na Assembleia Legislativa do estado. Segundo as investigações do Grupo de Atuação Especializada Contra o Crime Organizado (Gaeco), Riva usava parte da quantia do Fundo de Suprimento da AL para distribuir "mimos" a pareceiros políticos e pagar contas pessoais.