O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, solicitou, nesta quarta-feira (11), pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes da tomada de decisão sobre os pedidos de liberdade do ex-governador, Silval Barbosa e do seu ex-chefe de gabinete, Silvio César Correa Araújo. A decisão deverá adiar por mais uns dias uma eventual liberdade dos réus presos preventivamente pela “Operação Sodoma”, que investiga uma série de crimes que versam sobrem corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
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Dos dois réus, Silvio César é o que aguarda recurso por liberdade a mais tempo. Seu pedido foi protocolizado no Supremo no dia 07 de abril. Já o ex-governador, em 28 do mesmo mês. Ambos os HC´s estão sob relatoria do ministro Fachin.
Silval Barbosa, que hoje esteve presente na CPI da Copa, para prestar esclarecimentos, já teve liberdade determinada no STF quanto à prisão preventiva determinada pela “Operação Sodoma 1”. Entretanto, por determinação oriunda da terceira fase da mesma operação, mantém-se preso desde 17 de setembro até a data de hoje (11).
Os dados da PGR irão subsidiar as decisões do ministro Fachin.
Contexto:
Os fatos, levantados nas operações "Sodoma" apontam que Silval Barbosa moldou o Poder Executivo para que agentes públicos praticassem crimes de fraude em licitação, fraude processual lavagem de dinheiro e crime contra a administração pública. Rodrigo, filho do ex-governador, séria o representante do “líder”, que, segundo o MPE por “razões obvias”, deveria ocultar sua identidade.
“A revelação tardia da participação de Rodrigo Barbosa nas investigações em curso, poderá provocar a conclusão que sua atuação era limitada e, portanto, pouco perceptível, tratando-se de membro de pouca expressão na organização criminosa. Sem dúvida conclusão equivocada, pois, ao contrário, a sua importância é proporcional à proteção que sua identidade recebeu ao longo da atuação da organização criminosa”, afirma trecho da denúncia.
Entenda o Caso:
O Ministério Público de Mato Grosso denunciou 17 pessoas pelos crimes de fraude em licitação, fraude processual, lavagem de dinheiro e crime contra a administração pública. Entre os denunciados estão o ex-governador SIlval Barbosa, o ex-deputado estadual José Riva e o ex-prefeito de Várzea Grande, Wallace dos Santos Guimarães.
São denunciados, ainda, Marcel Souza de Cursi, Pedro Jamil Nadaf, Rodrigo da Cunha Barbosa, Silvio Cezar Correa Araújo,José Jesus Nunes Cordeiro, César Roberto Zílio, Pedro Elias Domingues, Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, Karla Cecília de Oliveira,Tiago Vieira de Souza,Fábio Drumond Formiga, Bruno Sampaio Saldanha,Antonio Roni de Liz e Evandro Gustavo Pontes da Silva.
A denúncia foi proposta pela promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco Silva, no dia 12 de abril. O caso é conseqüência da Operação Sodoma, na junção de todas as fases.
