O Ministério Público de Mato Grosso adjetivou os ex- servidores Fábio Frigeri, Wander Luiz dos Reis, Moisés Dias da Silva e Giovani Guizzardi como “verdadeiros ilusionistas”. A classificação foi estabelecida no requerimento para a decretação de prisões preventivas, conduções coercitivas e buscas e apreensões na “Operação Rêmora”, que investiga fraudes em licitações de R$ 56 milhões.

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Conforme o MPE, os nomes “[...] distraem a platéia com algo visível (exercício regular de cargos públicos) enquanto ocultamente praticam condutas ilícitas que fogem ao alcance da percepção dos expectadores (auxílio à frustração do caráter competitivo das licitações sob sua regência em contrapartida a vantagens pessoais ilícitas obtidas em razão do exercício do cargo). Assim, pela utilização dos inúmeros 'truques de mágica' e contando com seu ajudante de palco (particular interposto que solicita e recebe a propina) executam os números de mágica descaracterizando suas condutas criminosas e, dificultando/impedindo assim, a produção da prova”.

Em consequência do pedido, os quatro ex-servidores foram detidos preventivamente. O documento que requereu a medida restritiva foi assinado pelos promotores de Justiça Carlos Roberto Zarour, Marcos Bulhões, Samuel Frungilo, Wylton Massao, Marco Aurélio de Castro.

A operação

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), integrado por promotores de Justiça, delegados de polícia, policiais militares e civis, deflagrou a Operação Rêmora a fim de desmantelar uma organização criminosa que atuava em licitações e contratos administrativos de obras públicas de construção e reforma de escolas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT).

A organização criminosa, conforme o Gaeco, é composta por três núcleos: de agentes públicos, de operações e de empresários. O núcleo de operações, após receber informações privilegiadas das licitações públicas para construções e reformas de escolas públicas estaduais, organizou reuniões para prejudicar a livre concorrência das licitações, distribuindo as respectivas obras para 23 empresas, que integram o núcleo de empresários.

Por sua vez, o núcleo dos agentes públicos era responsável por repassar as informações privilegiadas das obras que iriam ocorrer e também garantir que as fraudes nos processos licitatórios fossem exitosas, além de terem acesso e controlar os recebimentos dos empreiteiros para garantir o pagamento da propina.

Já o núcleo de empresários, que se originou da evolução de um cartel formado pelas empresas do ramo da construção civil, se caracterizava pela organização e coesão de seus membros, que realmente logravam, com isso, evitar integralmente a competição entre as empresas, de forma que todas pudessem ser beneficiadas pelo acordo.

As fraudes no caráter competitivo dos processos licitatórios começaram a ocorrer em outubro de 2015 e dizem respeito a, pelo menos, 23 obras de construção e/ou reforma de escolas públicas em diversas cidades do Estado de Mato Grosso, cujo valor total ultrapassa o montante de 56 milhões de reais.