O desembargador Alberto Ferreira dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou o pedido de revogação da prisão do ex-secretário adjunto da Secretaria de Administração, coronel José Nunes Cordeiro. A decisão é de 12 de maio. O militar foi denunciada por um esquema de corrupção desnudado pela operação Sodoma e está preso desde o mês de março.
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A defesa aduz no pedido constrangimento ilegal com a permanência do decreto de prisão preventiva, que já ultrapassa 40 dias. Alegou ainda que inexiste risco ao processo uma vez que o paciente não exercer qualquer função pública, além de questionar os apontados das autoridades policiais e do Ministério Público Estadual (MPE).
“Quadra salientar, por fim, que a arguição de que o paciente está escoltado por condições pessoais que lhes são favoráveis, per se, não é garantidora da liberdade vindicada, mormente se confrontada com elementos outros a recomendarem a manutenção da segregação provisória. Logo, não configurado, às veras, o constrangimento ilegal alardeado na incoativa, indeferimos a instância por liminar”, diz em trecho da decisão.
Braço Armado
No decreto de prisão da 7ª Vara Criminal, a juíza Selma Arruda, citou que o coronel foi apontado como possível “braço armado” da suposta organização criminosa investigada na 3ª fase da Operação Sodoma, deflagrada no dia 22 de março. Na decisão, a magistrada avalia declarações dos empresários Paulo Mischur e Julio Minoru Tisuji que evidenciaram ameaças tecidas pelo coronel visando a continuidade do esquema de pagamento de propinas para organização liderada pelo então governador Silval Barbosa.
“É obvio que em uma organização criminosa nem todos os membros agem com truculência: tal tarefa geralmente é delegada a quem tem mais propensão para esse tipo de delito, que no caso era o policial militar”, cita em trecho.