Olhar Jurídico

Segunda-feira, 29 de julho de 2024

Notícias | Criminal

DECISÃO

Desembargador mantém preso ex-servidor acusado de participação em esquema na Seduc

Foto: Reprodução

Desembargador mantém preso ex-servidor acusado de participação em esquema na Seduc
O desembargador Rondon Bassil Dower Junior, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou pedido de liberdade em habeas corpus formulado pelo servidor afastado Wander Luiz dos Reis, acusado de participação em um esquema para desvio dinheiro público na Secretaria de Educação de Mato Grosso. A decisão foi estabelecida na última quarta-feira (02),


Leia mais:
MPE denuncia ex-secretários por fraudes na Copa e estipula multa de R$ 4 milhões


Wander foi preso no dia 5 de maio, em Natal (RN). Ele estava em férias com a família e foi detido por integrantes do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Rio Grande do Norte, no Flat Luar da Ponta Negra. 

Segundo o Gaeco, Wander Luiz dos Reis integrava o núcleo de agentes públicos de uma organização criminosa que fraudava licitações e contratos administrativos de obras públicas de construção e reformas de escolas.

Em sua defesa, o acusado tentou demonstrar a nulidade do decreto preventivo, por incompetência da autoridade para proferir a decisão; a inexistência dos pressupostos autorizadores da segregação preventiva; e predicados pessoais favoráveis.

O desembargador, porém, não considerou o argumento de inexistência de pressupostos. “Com efeito, pelo que vi dos autos nesta fase de cognição sumária, a necessidade da custódia mostra-se imperiosa para garantia da ordem pública, mormente, porque ainda que tenha sido exonerado do cargo de Superintendente de Acompanhamento e Monitoramento da Estrutura Escolar da SEDUC, o paciente permaneceu na SEDUC, sem que se saiba, fazendo, o quê”, afirmou o magistrado.

Prisões


Além de Wander, também foram decretadas as prisões preventivas de Fábio Frigeri e Moises Dias da Silva. Todos eram servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e estão presos.

De acordo com o Gaeco, a organização era dividida por três núcleos e também tinha o envolvimento de empresários.

Até o momento, já foram identificadas 29 pessoas com participação direta no esquema. Já o Núcleo de Operações contava com a participação de Luiz Fernando Costa Rondon, Leonardo Guimarães Rodrigues e Giovane Guizardi. Dos três, somente Giovane Guizardi está preso preventivamente.

Os empresários envolvidos no esquema foram conduzidos coercitivamente ao Gaeco, prestaram depoimentos e foram liberados .
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet