A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) adiou, nesta quarta-feira (22), a apreciação dos pedidos de habeas corpus impetrados pelas defesas do ex-governador Silval Barbosa, dos ex-secretários de Estado, Pedro Jamil Nadaf e Marcel de Cursi, além do recurso da ré, Karla Cecília, assessora de Nadaf. Todos ficaram para o próximo dia 29. Decidiram o relator da ação, o desembargador Alberto de Souza, o primeiro vogal, Pedro Sakamoto e o segundo, o desembargador convidado Jorge Luiz Tadeu Rodrigues.
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Referente ao pedido de liberdade de Silval, o desembargador Alberto de Souza iniciou seu voto narrando o processo investigado pela "Operação Sodoma", que apontam que Silval Barbosa atuara como líder de uma organização criminosa que moldou o Poder Executivo para que agentes públicos praticassem crimes de concussão, fraude a licitação, corrupção passiva, fraude processual, lavagem de dinheiro e extorsão.
O relator considerou que eventual liberdade do ex-governador neste momento, no transcorrer das investigações e das ações penais delas oriundas, poria em risco à instrução dos mesmos, posto seu poderio político-financeiro e sua influência. Lembra ainda do risco de "reiteração delitiva", no que tange a interação ao grupo criminoso e branqueamento do dinheiro ilegalmente obtido. Em outro momento cita intimidação à testemunhas.
Cita ainda a insuficiência das medidas cautelares possíveis para o caso em questão, uma vez que se tratam de crimes "que não facilmente esmorecem".
À mingua do constrangimento alegado, denegou a ordem.
Julgamento adiado:
O Primeiro Vogal, o desembargador Pedro Sakamoto pediu vista e para acompanhá-lo, e para apreciar com mais tempo os recursos impetrados, posto que foi recentemente incluído ao caso, o Segundo Vogal, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues também pediu vista.
