Réu pela “Operação Rêmora”, o empresário Mário Lourenço Salem, dono da Sanepavi Construções, informou no último dia 13 à Sétima Vara Criminal, que não possui dinheiro suficiente para constituir advogado nesta ação penal, solicitando defensor público. Mário Salem é um dos 23 empresários acusados de compor um esquema de pagamentos de propinas para ganhos de contratos em licitações fraudadas junto à Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Os valores variavam, segundo o Ministério Público Estadual (MPE), entre R$ 400 mil e R$ 3 milhões.
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"Ao indagar o (a) acusado (a) se tem advogado, ele informou que não tem condições de constituir advogado particular e pretende que sua defesa seja realizada por Defensor Público", revela o réu, segundo consta dos autos da ação penal da Rêmora.
Mário Salem, que atualmente reside em São Paulo (SP), foi citado nas investigações por seu então funcionário, José Henrique Marimon Stephan, que declarou, no dia 10 de maio desde ano, que a empresa pagava 3% de propina para receber medições na Seduc, quando o atual deputado federal Ságuas Moraes liderava a pasta.
Ainda segundo José Henrique Marimon Stephan, o dinheiro arrecadado tinha destino certo. "O patrão dizia que esse dinheiro era arrecadado pela Seduc para patrocinar a futura campanha eleitoral do, à época, secretário Ságuas Moraes".
As investigações conduzidas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) apontam fraudes em licitações da Seduc (Secretaria de Estado de Educação) destinada a reforma e construção de unidades escolares cujos contratos estão avaliados em R$ 56 milhões. O empresário atualmente mora em São Paulo.
Nas investigações, o funcionário da Sanepavi Construções José Henrique Marimon declarou no dia 10 de maio que a empresa Conspavi pagava 3% de propina para receber medições na Seduc a época em que a pasta era comandada pelo atual deputado federal Ságuas Moraes. O dinheiro seria entregue a uma servidora da pasta Nuccia Maria Gomes Almeida Santos.
Ela ia a sede da empreiteira sempre que as medições das obras eram quitadas. De acordo com o administrador da Sanepavi, o dinheiro arrecadado seria destinado a campanha de Ságuas a reeleição em 2014. "O patrão dizia que esse dinheiro era arrecadado pela Seduc para patrocinar a futura campanha eleitoral do, à época, secretário Ságuas Moraes", disse ao Gaeco.
Mário Salem e Ságuas Moraes negam as acusações.
Operação Rêmora:
Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), a organização criminosa era composta pelo núcleo de agentes públicos, o núcleo de operação e o núcleo de empresários. O primeiro formado pelos servidores Wander Luiz dos Reis, Fábio Frigeri e Moisés Dias da Silva que estariam encarregados de viabilizar as fraudes nas licitações da Seduc mediante recebimento de propina.
Integrava o núcleo de operação Giovanni Bellato Guizzardi, Luiz Fernando da Costa Rondon e Leonardo Guimarães Rodrigues. São eles os mandatários dos servidores públicos e os encarregados de fazer os contatos diretos com os empresários que faziam parte do terceiro núcleo.
Entre os empresários do ramo da construção civil envolvidos no esquema destaca-se o ex-deputado estadual e governador de Mato Grosso, Moisés Feltrin que foi detido durante a Operação Rêmora. Feltrin é empresário do setor de construção e por determinação judicial seria conduzido coercitivamente para prestar esclarecimentos, mas como em sua casa foram encontradas armas de fogo, o mesmo foi detido em flagrante.
No total, o "núcleo de empresários" possui 23 profissionais. Pelo menos 20 obras teriam sido fraudadas durante a ação do cartel. O esquema de propina envolvia pagamentos de percentuais em obras que variavam entre R$ 400 mil e R$ 3 milhões.
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