O Tribunal Regional Federal da Primeira Região julgará novamente, no dia 9 de agosto, o habeas corpus contra prisão preventiva protocolizado pelo ex-secretário de Fazenda, Eder Moraes Dias.

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O reexame foi determinado após anulação do julgamento que revogou liminar, determinando a volta do político ao Centro de Custódia da Capital, no dia 26 de junho.

A volta ao Centro de Custódia da Capital havia sido determinada após a Quarta Turma do TRF revogar liminar favorável ao ex-secretário. Ele havia deixado a prisão no dia 24 de junho e, automaticamente, seria reencaminhado ao CCC. Porém, após questão de ordem suscitada pelos advogados Ricardo Spinelli e Fabian Feguri, o julgamento do mérito foi anulado.

O vai e vem de Eder, personagem central da Operação Ararath, ao anexo da Penitenciaria Central, em seus últimos capítulos, foi motivado pelo suposto descumprimento das medidas cautelares.

O ex-secretário foi detido pela quarta vez em 3 de junho. No mesmo mês, no dia 24 de junho, o político conseguiu em liminar expedida pelo desembargador da Quarta Turma, Cândido Ribeiro, deixar o CCC.

Na ocasião, o magistrado considerou um possível cerceamento de defesa cometido pelo juiz da Quinta Vara Federal em Mato Grosso, Jeferson Schneider, responsável pelos decretos prisionais.

Com a nova data marcada, a defesa de Eder deverá comparecer à sede do TRF, em Brasília, para realizar sustentação oral. Caso a revogação da liminar se repita, o ex-secretário será preso.