A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, por unanimidade, nesta quarta-feira (17), denúncia contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Evandro Stábile, por injúria racial contra um pedreiro. A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

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Nos depoimentos, a vítima e as testemunhas afirmam que, após uma discussão, iniciada pelo desembargador que estava incomodado pelo barulho da obra no condomínio onde tem uma casa, um dos pedreiros foi alvo de injúrias raciais, em função de sua cor e de sua situação social. Ele teria sido chamado de, "peão" e "vagabundo", segundo a denúncia.

"As palavras são mais que injuriosas, e expressam o racismo que existe em nossa sociedade brasileira", afirmou a vice-procuradora-geral. O caso aconteceu em 2012 na cidade Chapada dos Guimarães.

A vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, rebateu a tese da defesa de que os depoimentos de testemunhas e do acusado apresentavam contradições e acréscimos.

Seguindo a PGR, a relatora do caso, ministra Laurita Vaz, apontou que "está longe de se verificar que existem contradições capazes de macular o processo". A ministra, em seu voto, afirmou ainda que o desembargador deu uma "carteirada" e ameaçou que o pedreiro seria preso.

Segundo Laurita Vaz, seguida por unanimidade pela Corte, "os três depoimentos formam um conjunto coerente de evidências contra o acusado."

Condenação

Evandro Stábile já foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a seis anos de prisão perda do cargo e 100 dias-multa. A condenação é resultado da Operação Asafe, deflagrada em 2010 pela Polícia Federal, que investigou venda de sentenças na Justiça em Mato Grosso. O réu foi preso, em Cuiabá, mas obteve liberdade ao final do mês de julho.